Alternativas a IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana

As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, Haddad deu entrevista após almoço no Palácio da Alvorada.

Segundo Haddad, o desenho final das propostas será apresentado aos líderes partidários no próximo domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, antes de ser divulgado para a imprensa. Mais cedo, o ministro tinha dito que o pacote para compensar a alta do IOF incluirá uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e “provavelmente” uma medida provisória.

Após o almoço, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Alckmin, ministros, parlamentares governistas e os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro disse haver um alinhamento entre o governo e os parlamentares da base aliada sobre as ações para compensar a elevação do IOF.

“Houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros dessas medidas. Há um compromisso de não anunciar antes de qualquer reunião dos líderes. Nem parcialmente, em respeito ao Congresso, que é quem vai dar a última palavra”, disse Haddad.

O ministro explicou que as medidas serão concluídas até o início da próxima semana pelos técnicos da equipe econômica.

“Faremos até o começo da semana que vem, no mais tardar, uma convocação para que a equipe técnica dos ministérios da área econômica venha a Brasília para apresentar a formulação mais concreta e o impacto [fiscal] das medidas. A partir da semana que vem vamos encaminhar para obter êxito na maioria da casa para a aprovação”, acrescentou.

Revisão do decreto

Segundo o ministro, parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revista. Isso porque, somente após o desenho final das medidas, o governo saberá o quanto arrecadará para poder compensar a alta do IOF anunciada há duas semanas, sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.

“Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço [fiscal], uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, justificou.

Motta e Alcolumbre

Sem dar detalhes sobre as medidas em discussão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que há sintonia entre o Executivo e o Legislativo sobre o assunto.

“O que mais me animou foi o sentimento da reunião, todos preocupados com o país”, afirmou ele, que reiterou que o governo e o Congresso estão discutindo medidas “abrangentes e estruturantes”, que pretendem resolver os problemas das contas públicas em 2025 e nos anos seguintes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que o governo conseguiu estabelecer um canal de diálogo com o Congresso e se disse entusiasmado com o pacote.

“A quem interessa ficarmos no conflito? A quem interessa uma disputa entre Legislativo e Executivo?”, questionou. “Estou entusiasmado. Vou socializar esse conjunto de sugestões que o Executivo está fazendo”, acrescentou.