Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional...
Agência Brasil05/07/2025
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço das...
Agência Brasil05/07/2025
Cartilha analisa retomada da participação social no 3º governo Lula
A retomada das políticas de participação social no governo Lula é o tema de uma cartilha lançada hoje (4) pela Associação Brasileira de...
Agência Brasil04/07/2025
Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira (4), que o governo não quer aumentar impostos para a...
Agência Brasil04/07/2025
Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta sexta-feira (4), que as instituições financeiras globais encontrem novas formas de financiar o desenvolvimento...
Agência Brasil04/07/2025
Haddad: decisão de Moraes sobre IOF é ótima para o país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações...
Agência Brasil04/07/2025
Lula cobra fiscalização de preços de combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os preços dos combustíveis...
Agência Brasil04/07/2025
Dilma: desenvolvimento deve ser sustentável, inclusivo e justo
Ao participar da cerimônia de 10 anos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), a presidente da instituição, Dilma Rousseff,...
Agência Brasil04/07/2025
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o...
Agência Brasil04/07/2025
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional –...
Agência Brasil04/07/2025
