Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
Consumidor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/07/2025 – 18:40 Câmara dos Deputados Deputado João...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes – Notícias
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 – 18:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial – Notícias
Direitos Humanos Câmara continua analisando a proposta 04/07/2025 – 17:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Honaiser, relator: “Flexibilização representa avanço na inclusão” A...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo – Notícias
Cidades e transportes Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 – 16:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da...
Agência Câmara04/07/2025
Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora – Notícias
Economia Proposta segue em análise na Câmara 04/07/2025 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do...
Agência Câmara04/07/2025
Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas – Notícias
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva,...
Agência Câmara04/07/2025
Comissão aprova projeto que garante internação em UTI externa por planos de saúde – Notícias
Saúde Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 – 15:57 Divulgação/Câmara dos Deputados João Cury, relator da proposta A Comissão...
Agência Câmara04/07/2025
Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública – Notícias
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 – 15:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro,...
Agência Câmara04/07/2025
Meta de inflação de 3% ao ano é criticada em debate sobre taxa de juros – Notícias
Economia Economista sugere que Banco Central institua metas de emprego e crescimento 03/07/2025 – 16:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Debate promovido pelo...
Agência Câmara03/07/2025
Comissão aprova incentivo a práticas sustentáveis como diretriz da política de agricultura familiar – Notícias
Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2025 – 15:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro...
Agência Câmara03/07/2025
