Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias
Ciência, tecnologia e Comunicações 17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura...
Agência Câmara18/03/2025
Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul – Notícias
Cidades e transportes Deputados foram recebidos pelo prefeito de Porto Alegre e pelo governador do RS 17/03/2025 – 18:05 Divulgação Deputados e...
Agência Câmara18/03/2025
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva – Notícias
Direitos Humanos 17/03/2025 – 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as...
Agência Câmara18/03/2025
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias
Direitos Humanos O assunto está em debate na Câmara dos Deputados 17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove...
Agência Câmara18/03/2025
Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente – Notícias
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da...
Agência Câmara18/03/2025
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros – Notícias
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/03/2025 – 14:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o...
Agência Câmara16/03/2025
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias
Cidades e transportes Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta 14/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara...
Agência Câmara16/03/2025
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas – Notícias
Cidades e transportes IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas 14/03/2025 – 13:52 Cleia...
Agência Câmara16/03/2025
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais – Notícias
Agropecuária Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/03/2025 – 13:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa...
Agência Câmara16/03/2025
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias
Relações exteriores Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos...
Agência Câmara16/03/2025
