O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou nesta sexta-feira (28), contratos com três emissoras de rádios comerciais, localizadas na Bahia, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
A assinatura desses contratos é o último passo para que as empresas comecem a operar, de fato.
“A ampliação do número de emissoras de rádios e de televisão no Brasil é uma das nossas prioridades aqui no ministério. Com as assinaturas desses contratos, estamos possibilitando que mais pessoas tenham acesso a mais cultura, informação de qualidade e entretenimento”, afirmou o ministro Juscelino Filho.
Os contratos firmados são referentes a licitações realizadas entre 1997 e 2001. Na atual gestão já foram celebrados 32 contratos no total – números bem superiores aos registrados em anos anteriores. Em 2021 e 2022, por exemplo, não houve assinatura de nenhum contrato.
Na Bahia, o contrato foi firmado com a União e Rádio Estação FM Ltda., autorizada a operar no município de Santaluz. Em Mato Grosso do Sul, a União e Sistema de Rádio e Televisão Vale do Sucuruí Ltda. recebeu a concessão para funcionar em Ribas do Rio Pardo. Já em Minas Gerais, o contrato foi assinado com a União e Tipuana FM Ltda., em Manhuaçu.
Todos os contratos, assinados na última quarta-feira (26) e publicados nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU), têm vigência de dez anos.
Só neste ano já foram formalizados quatro contratos. No último dia 7, a União e Camy Telecomunicações Ltda. havia recebido a concessão por dez anos, para transmissão em ondas médias (AM) em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Para transmitir os sinais, as empresas responsáveis precisam, ainda, obter o licenciamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A rádio na Bahia vai operar em ondas médias-regional (AM). Já as emissoras do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais vão transmitir em frequência FM.
Desde o início da gestão do ministro Juscelino Filho, o Ministério das Comunicações tem se debruçado para “reorganizar” o setor da radiodifusão comercial no Brasil. Técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, analisam diariamente dezenas de processos licitatórios pendentes de homologação.
“Dar tratamento aos processos parados há anos no ministério é um dos objetivos que temos conseguido alcançar nesta atual gestão. Ampliar o acesso da população brasileira às rádios é uma importante política pública que beneficia toda a sociedade”, afirmou o diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto.
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