O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências de testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela procuradoria.
O único depoimento previsto para hoje será do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro. A audiência está prevista para começar às 11h30 e deve ser presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos da tentativa de golpe que pretendia impedir que Luiz Inácio Lula da Silva tomasse posse no terceiro mandato dele como presidente da República.
O militar foi chamado para depor na condição de testemunha por ter participado de uma reunião entre o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas para apresentação de um estudo com teses jurídicas para justificar a decretação de um estado de sítio e outras medidas golpistas, em 2022.
Em depoimento prestado à Polícia Federal durante as investigações, Baptista Júnior disse que chegou a alertar Bolsonaro de que a Força Aérea Brasileira (FAB) não participaria do plano golpista.
Além disso, o militar declarou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, que também estava na referida reunião, teria dito que se o ex-presidente tentasse algum ato golpista teria que prendê-lo.
Em depoimento prestado ao STF na segunda-feira (19), Freire Gomes negou que tenha ameaçado dar voz de prisão a Bolsonaro.
“Não aconteceu isso, de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordamos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou.
Depoimentos
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.
Ao longo dos dias previstos para as oitivas, também serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro.
Após os depoimentos das testemunhas, o ex-presidente e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
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