arcabouço fiscal
Notícias
Agência Brasil26/06/2025
Plenário da Câmara derruba decreto de Lula sobre IOF
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado,...
Agência Brasil26/06/2025
EducaçãoAgência Brasil22/06/2025
Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal
O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá...
Agência Brasil22/06/2025
EducaçãoAgência Brasil04/06/2025
Alternativas a IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana
As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3)...
Agência Brasil04/06/2025
Últimas notíciasAgência Brasil08/04/2025
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias...
Agência Brasil08/04/2025
