Código Eleitoral
Notícias
Agência Brasil12/06/2025
Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição...
Agência Brasil12/06/2025
NotíciasAgência Brasil15/04/2025
Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o...
Agência Brasil15/04/2025
NotíciasAgência Brasil04/04/2025
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve...
Agência Brasil04/04/2025
