Destaque
Projeto mira redução do uso de telas por crianças e adolescentes
Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senadora...
Agência Senado06/07/2025
CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica
A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão...
Agência Senado06/07/2025
IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado
O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O...
Agência Senado06/07/2025
Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior
O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos...
Agência Senado06/07/2025
Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei...
Agência Senado06/07/2025
Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias
05/07/2025 – 10:40 Reprodução YouTube Motta: “Precisamos de sabedoria para encontrar saídas, sem jogar a população contra o Congresso” O presidente da...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias
Direitos Humanos Projeto de lei continua em análise na Câmara 04/07/2025 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
Consumidor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/07/2025 – 18:40 Câmara dos Deputados Deputado João...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes – Notícias
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 – 18:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial – Notícias
Direitos Humanos Câmara continua analisando a proposta 04/07/2025 – 17:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Honaiser, relator: “Flexibilização representa avanço na inclusão” A...
Agência Câmara05/07/2025
