Notícias
Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta
Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto (PDL 479/2023) está na pauta...
Agência Senado07/07/2025
Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde – Notícias
Saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator do projeto A...
Agência Câmara06/07/2025
Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças – Notícias
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 – 16:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura...
Agência Câmara06/07/2025
Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras – Notícias
04/07/2025 – 16:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, na Câmara dos Deputados Seminário realizado na...
Agência Câmara06/07/2025
Projeto mira redução do uso de telas por crianças e adolescentes
Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senadora...
Agência Senado06/07/2025
CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica
A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão...
Agência Senado06/07/2025
IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado
O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O...
Agência Senado06/07/2025
Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior
O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos...
Agência Senado06/07/2025
Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei...
Agência Senado06/07/2025
Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias
05/07/2025 – 10:40 Reprodução YouTube Motta: “Precisamos de sabedoria para encontrar saídas, sem jogar a população contra o Congresso” O presidente da...
Agência Câmara05/07/2025
