Notícias
Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei...
Agência Senado06/07/2025
Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias
05/07/2025 – 10:40 Reprodução YouTube Motta: “Precisamos de sabedoria para encontrar saídas, sem jogar a população contra o Congresso” O presidente da...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias
Direitos Humanos Projeto de lei continua em análise na Câmara 04/07/2025 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
Consumidor Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/07/2025 – 18:40 Câmara dos Deputados Deputado João...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes – Notícias
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 – 18:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados...
Agência Câmara05/07/2025
Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial – Notícias
Direitos Humanos Câmara continua analisando a proposta 04/07/2025 – 17:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Honaiser, relator: “Flexibilização representa avanço na inclusão” A...
Agência Câmara05/07/2025
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional...
Agência Brasil05/07/2025
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço das...
Agência Brasil05/07/2025
CMO recebe ministra do Planejamento na terça
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto...
Agência Senado05/07/2025
CAS debate semana de conscientização sobre os cuidados com grávidas e mães
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate nesta terça-feira (8), às 14h, o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre...
Agência Senado05/07/2025
