pejotização
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno...
Agência Brasil04/07/2025
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil,...
Agência Brasil09/05/2025
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do...
Agência Brasil08/05/2025
Mais de 32 milhões são autônomos informais ou trabalham sem carteira
Cerca de 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros atuam como autônomos de modo informal (ou seja, sem CNPJ) ou são empregados sem carteira assinada...
Agência Brasil02/05/2025
Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT
O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão...
Agência Brasil20/04/2025
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada...
Agência Brasil17/04/2025
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do...
Agência Brasil17/04/2025
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira...
Agência Brasil15/04/2025
