O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos...
A partir desta sexta-feira (23), os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que quiserem contratar novos empréstimos consignados terão que cadastrar...
© Wesley Mcallister/AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quinta-feira (15) que as plataformas Meta (Facebook, Instagram e Facebook) e TikTok removeram...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio...