A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira...
Convidado para dar explicações no Senado sobre a fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo ministro da Previdência Social,...
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de...
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem...
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão que barrou o depoimento...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para desobrigar a influenciadora Deolane Bezerra de comparecer à Comissão Parlamentar de...
© Marcello Casal JrAgência Brasil O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o...