Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter...
© Lula Marques/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado pela defesa do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a decisão do ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de...