Supremo
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro o indagou, em reunião...
Agência Brasil29/05/2025
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus...
Agência Brasil19/05/2025
STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos,...
Agência Brasil27/04/2025
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do...
Agência Brasil17/04/2025
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a...
Agência Brasil13/04/2025
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois deputados federais e...
Agência Brasil11/04/2025
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias...
Agência Brasil08/04/2025
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional...
Agência Brasil05/04/2025
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado...
Agência Brasil22/03/2025
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem validade imediata, mas...
Agência Brasil14/03/2025
