A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão das...
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar suspender a íntegra...
As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga se torna...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus...
A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia...
Advogados de defesa dos seis denunciados por trama golpista que integram o chamado núcleo 2 apresentaram nesta terça-feira (22) suas argumentações à Primeira...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) para tornar réus os seis denunciados do núcleo 2...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira (22) contra a concessão de anistia para os condenados...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que vai decidir se seis denunciados do Núcleo 2 da...